Uma semana de vivências!

- março 10, 2023

A semana de 06 a 10 de março de 2023 contemplou a Semana Distrital de Conscientização e Promoção da Educação Inclusiva aos Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais de acordo com a legislação:

LEI Nº 5.714, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016.

(Autoria do Projeto: Deputado Prof. Reginaldo Veras Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Conscientização e Promoção da Educação Inclusiva aos Alunos com Necessidades Educacionais Especiais O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica instituída a Semana Distrital de Conscientização e Promoção da Educação Inclusiva aos Alunos com Necessidades Educacionais Especiais, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de março.

§ 1º A data comemorativa a que se refere o caput deve ser incluída no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. (Parágrafo Renumerado(a) pelo(a) Lei 6849 de 11/05/2021)

§ 2º A semana de que trata o caput tem por objetivo: (Acrescido(a) pelo(a) Lei 6849 de 11/05/2021)

I – defender os direitos dos alunos com deficiência ou com necessidades educacionais especiais; (Acrescido(a) pelo(a) Lei 6849 de 11/05/2021)

II – assegurar a consolidação da educação inclusiva; (Acrescido(a) pelo(a) Lei 6849 de 11/05/2021)

III – combater a discriminação e a intolerância; (Acrescido(a) pelo(a) Lei 6849 de 11/05/2021)

IV – promover o respeito à diversidade. (Acrescido(a) pelo(a) Lei 6849 de 11/05/2021)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22 de setembro de 2016

128º da República e 57º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

Contemplando esta semana o Centro de Ensino Fundamental 15 de Taguatinga juntamente com a professora da Sala de Recursos realizaram várias atividades de conscientização dos estudantes dos 6º aos 9º anos.